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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Madeira reclama continuidade territorial efetiva
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse esta manhã, no porto do Funchal, que a Região tudo fará para manter uma ligação ferry com o continente. Pedro Calado aproveitou para lembrar as promessas da ministra do Mar para com a Região em matéria de continuidade territorial, e insistiu com o subsídio social de mobilidade para as ligações marítimas.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorial
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorial
Vice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Direção do Mar assina o primeiro Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo que possibilita instalação do novo Cabo Submarino Ellalink
A passagem deste cabo pela Região aumenta a acessibilidade tecnológica, permitindo-lhe colocar-se na linha da frente da chamada “batalha digital”. Melhora a competitividade da economia azul da Madeira e é uma forma inteligente, até arrojada, de defender a continuidade territorial
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoio
Secretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAP
Presidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Madeira não aceita limitações ao Princípio da Continuidade Territorial
Subsídio à mobilidade
Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Primeira Convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial INTERREG V-A Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020
Anúncio da Primeira Convocatória
Resumo para o Cidadão do Programa de Cooperação
Resumo do Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canarias (POMAC) 2014-2020
Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020
CCI 2014TC16RFCB007
Conselho de Concertação Territorial
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves participou, hoje, em Lisboa, na reunião do Conselho de Concertação Territorial, em representação do Presidente do Governo Regional
Oficio Circular nº 43
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
Oficio Circular nº 42
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
Ofício Circular n.º 45
Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 51
Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 78
Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
Oficio Circular nº 43
Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 24
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
Oficio Circular n.º 47
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
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